A Terrabras, empresa pioneira em diversos setores do seu segmento de atuação, institui em todas as suas obras a coleta do óleo lubrificante usado, minimizando os danos causados ao meio ambiente e auxiliando no desenvolvimento sustentável.

O óleo usado, apesar de ser um resíduo, é comprado pelos rerrefinadores, desestimulando o seu despejo nas redes de esgotos. No Brasil, os óleos são geralmente trocados em garagens e postos de gasolina, e posteriormente coletados por empresas rerrefinadoras cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP)- antigo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), conforme exigência das Portarias 125, 127 e 128 da Agência Nacional do Petróleo.

Desde 1987, além da queda do imposto único, os custos ambientais vêm aumentando e quase todas as rerrefinadoras de pequeno porte e com problemas ambientais fecharam. Atualmente existem 10 empresas de rerrefino em operação, reunidas no Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais). Cerca de 550 veículos dessas empresas são cadastrado na ANP, autorizados a realizarem a coleta, principalmente nas regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste e em várias cidades do Nordeste e nas capitais dos Estados que compõem a região Norte. Essa coleta é realizada junto aos postos de serviços, oficinas, empresas concessionárias e garagens de grandes frotas.       

Nos países desenvolvidos, a venda de lubrificantes em supermercados e a troca de óleo a domicílio são muito difundidas, exigindo-se que sejam criados programas de coleta de óleos usados voltados para o consumidor. A Europa e os EUA recolhem 35% do seu óleo em relação ao consumo geral. Estima-se que, em todo o mundo anualmente 40% do lubrificante têm condições de serem reaproveitados.

O diferencial de óleo usado ainda não coletado, geralmente é queimado em substituição ao óleo combustível ou utilizado para inúmeras aplicações ilegais ou ainda despejado na natureza.

No Brasil, a partir de Outubro de 2001 tornou-se obrigatória a coleta de 30% de óleo do volume comercializado.

A Resolução CONAMA 09/93, foi recentemente revisada por um Grupo de Trabalho e sofreu profundas alterações, tornando-se vigente a Resolução Conama 362/2005,  que torna ainda mais severa a punição pelo descumprimento das normas relativas ao gerenciamento, coleta, transporte e rerrefino dos óleos usados.

Apesar do conteúdo reciclado presente em diversos tipos de óleos formulados, não há hoje nenhuma marca que explore esse atributo ambiental em sua publicidade, conforme ocorre em diversos países.

O óleo lubrificante representa cerca de 2% dos derivados do petróleo, e é um dos poucos que não são totalmente consumidos durante o seu uso. O uso automotivo representa 60% do consumo nacional, principalmente em motores a diesel. Também são usados na indústria em sistemas hidráulicos, motores estacionários, turbinas e ferramentas de corte. É composto de óleos básicos (hidrocarbonetos saturados e aromáticos) que são produzidos a partir de petróleos especiais e aditivados de forma a conferir as propriedades necessárias para seu uso como lubrificantes.

Durante o seu uso na lubrificação dos equipamentos, a degradação
termoxidativa do óleo e o acúmulo de contaminantes torna necessária a sua troca. Além disso, parte do óleo é queimado no próprio motor, devendo ser reposto. No processo de troca do lubrificante, este é drenado para um tanque de acúmulo, para posterior reaproveitamento.

Embora proibida no Brasil, a queima indiscriminada (sem desmetalizar) é a forma mais comum de desvio dos óleos usados efetivamente coletados, para outras finalidades que não o rerrefino.

Os óleos podem ainda ser reciclados, através de prestação de serviço (filtrados para reuso pelo seu proprietário, não podendo nessa hipótese, destinar-se a qualquer forma de comercialização). Podem ser rerrefinados, (grande força da destinação do óleo usado) gerando óleos básicos para novas formulações.

O rerrefino revela-se como o meio mais adequado para absorver a quantidade de óleo usado que é gerado no país através das atividades econômicas.

Os contaminantes pesados dos óleos usados são provenientes do desgaste do motor (limalhas), aditivos e borras que se formam devido às altas temperaturas de trabalho, em condições oxidantes; os contaminantes leves são combustíveis não queimados nos motores ou solventes que são coletados no mesmo tambor que os óleos usados. A retirada desses contaminantes pelo processo clássico gera grandes quantidades de borra ácida; já os processos mais modernos utilizam evaporadores especiais e geram resíduos que podem ser usados como impermeabilizantes, revestimentos plásticos e asfálticos. O resíduo borra ácida passa por um processo de neutralização, com correção do PH e posteriormente é encaminhada para co-processamento na indústria cimenteira.

Texto retirado de : http://www.cempre.org.br/fichas_tecnicas.php?lnk=ft_oleo_usado.php